Novidades acerca do Estatuto dos Profissionais da Cultura
O novo Estatuto dos Profissionais da Cultura está em vigor desde janeiro deste ano, com o objetivo de combater a precarização enfrentada por esta categoria de trabalhadores ao longo da pandemia. No entanto, as alterações propostas têm gerado dúvidas especialmente em relação ao pagamento das taxas contributivas dos trabalhadores independentes e entidades que beneficiam deste […]