Se tem uma empresa focada no comércio de produtos, é interessante conhecer a fatura proforma.

Este documento muitas vezes é confundido com um orçamento, e embora haja semelhanças, não são de todo iguais.

Para esclarecer este tema, mais à frente vai conhecer as principais informações sobre este documento.

Fatura proforma: Saiba o que é e quando deve ser utilizada

É um documento cuja finalidade é o conhecimento do valor de bens a clientes ou potenciais clientes.

Este é um ponto de semelhança aos orçamentos, que possuem a mesma finalidade.

No entanto, os documentos costumam ser utilizados em situações diferentes.

Por um lado, os orçamentos normalmente são emitidos por empresas que prestam serviços.

Em contrapartida, as faturas geralmente estão relacionadas à transmissão de bens no comércio internacional.

Ou seja, o documento serve para demonstrar quantidades de mercadorias para efeitos de justificação alfandegária.

Todavia, é importante referir que esta forma de uso de ambos os documentos não é uma obrigatoriedade.

Desta forma, cada vendedor tem liberdade para emitir o documento que lhe seja mais conveniente, sendo orçamento ou fatura.

O que deve constar na fatura?

A fatura proforma apresenta uma descrição exata dos produtos ou serviços relativos à transação comercial.

E, apesar de ter uma natureza meramente informativa, deve ser comunicada à Autoridade Tributária.

Neste sentido, é importante considerar o NIF, já que é este número é que estabelece a ligação com a AT.

Assim, as informações que devem constar na fatura são:

• Nome e morada do vendedor e comprador;
• Itens da transação;
• Preço unitário e total;
• Peso e dimensões da mercadoria;
• Termos da transação e do pagamento;

• Custos de transporte, seguro, etc.;
• Data de entrega prevista;
• Data de validade;
• Taxa de IVA aplicada;
• Descontos, se aplicável.

Além destes dados, deve estar sinalizado no documento que o mesmo não serve como fatura.

Quais as vantagens e quando deve ser usada?

Este documento apresenta muitas vantagens, especialmente no caso de transações comerciais internacionais. Mas, não é somente nestes casos que pode ser utilizada.

Por ser um documento de formato padronizado, é fácil de perceber e de preencher.

Além disso, as informações que constam nesta fatura são bastante completas.

Para auxiliar no controlo alfandegário, no caso de transferência de bens para o estrangeiro, a fatura proforma é bastante utilizada.

O documento serve para comunicar tanto às autoridades como ao comprador, acerca dos detalhes da mercadoria.

Caso estejam envolvidas moedas diferentes na transação, também ajuda na comparação de custos.

Estas faturas também são uma excelente forma de apresentar uma perspetiva precisa ao comprador, tanto em relação ao vendedor quanto ao produto que deseja adquirir.

Relativamente às situações em que pode ser utilizada, é comumente emitida em casos de transações internacionais.

Mas, conforme dito, podem também ser usadas em território nacional.

Este documento pode ser emitido sempre que considerar pertinente, uma vez que não é necessário liquidar IVA destas faturas.

Caso o comprador esteja de acordo com os termos descritos nesta fatura, posteriormente basta emitir a fatura-recibo com as mesmas informações.

A fatura-recibo, por sua vez, consiste num documento com valor fiscal.

É importante ainda referir que cada uma destas faturas não precisa, obrigatoriamente, de ter uma fatura comercial correspondente.

Já conhecia estas informações acerca da fatura proforma? Acompanhe o nosso blog e mantenha-se informado sobre o universo da contabilidade!