Uma dúvida comum entre os contribuintes é: devo entregar o IRS em conjunto ou em separado?
Desde 2017, que as pessoas casadas ou que vivem em união de facto podem optar pela entrega da declaração juntamente com o cônjuge.
Mas, antes de escolher esta opção, é importante entender como tudo funciona. Afinal, esta situação não vale a pena em todos os casos.
Para esclarecer este tema, partilhamos de seguida as principais informações que precisa de conhecer!
IRS em conjunto ou em separado: Entenda as principais diferenças
O calendário do IRS para 2023 já está a decorrer. E, por isso, é preciso estar atento para entregar a declaração dentro do prazo estipulado.
Mas, esta obrigação anual ainda suscita algumas dúvidas entre os contribuintes. Entre elas, uma das mais comuns é a forma de entrega do documento.
Afinal, quando se é casado, é preferível entregar o IRS em conjunto ou em separado?
A resposta é: depende. É preciso analisar particularmente cada caso, fazer os cálculos e perceber o que é mais vantajoso.
O cálculo deve considerar os rendimentos de cada um, todas as despesas dedutíveis e as taxas de IRS.
Quem optar pela declaração individual assume-se como o único responsável pelos rendimentos e pelas despesas relativos ao ano transato.
Quando se opta pela declaração conjunta, o Estado considera a média dos rendimentos do casal como um só valor a tributar.
O que muda nas deduções à coleta
As deduções à coleta são despesas que possibilitam o abate de uma percentagem do valor total do imposto.
Esta percentagem é limitada a um montante máximo, pelo que o contribuinte não poderá descontar mais do que este valor.
É importante observar que no caso da entrega da declaração conjunta, estes limites máximos não são duplicados.
Assim, se o casal possui muitas despesas dedutíveis, acaba por ficar em desvantagem. Uma vez que, ao atingirem o limite máximo de dedução, todas as despesas seguintes deixam de ser consideradas.
Portanto, os casais com muitas despesas dedutíveis devem ficar atentos. Pois, neste caso, é provável que seja mais vantajoso entregar o IRS em separado.
O impacto na tributação
Já sabe que o valor a pagar de imposto é progressivo. Ou seja, é determinado de acordo com o nível de rendimentos dos contribuintes.
Na prática, quanto mais alto é o escalão em que se insere, maior será a taxa de IRS que lhe será aplicada.
E, os casais que entregam o IRS separadamente, são como duas entidades distintas perante o Fisco.
Desta forma, são aplicadas as taxas de IRS que correspondem aos rendimentos de cada um.
Por outro lado, os casais que entregam o IRS em conjunto, declaram para efeitos fiscais a média dos rendimentos de ambos.
Assim, o rendimento coletável do casal e a taxa de IRS a ser aplicada são determinados pelo seguinte cálculo:
Soma dos rendimentos do casal – deduções específicas = resultado dividido por dois
É neste detalhe que pode beneficiar e pagar menos, especialmente quando os rendimentos individuais possuem valores muito distantes.
Nestes casos, o titular com rendimentos menores faz descer a média do rendimento coletável, reduzindo a taxa de IRS aplicável ao casal.
Aplicar esta estratégia pode significar uma poupança significativa sobre o imposto a pagar.
E no caso dos filhos?
Quando tem filhos e opta pela entrega do IRS em conjunto, os mesmos irão constar nesta declaração única.
E, quando o casal opta pela entrega em separado, os filhos podem ser distribuídos entre as declarações. Esta divisão é feita, geralmente, para se obter mais benefícios.
Caso haja apenas um filho, é recomendável que ele conste na declaração do elemento do casal com maiores rendimentos.
Por fim, frisamos a importância de usufruir das simulações. Pois, como pode perceber, o cenário mais vantajoso depende das circunstâncias individuais do agregado familiar.