Uma das dúvidas mais frequentes na altura da entrega da declaração de IRS é saber se compensa optar pela tributação conjunta ou pela tributação separada.

Em Portugal, desde 2017 que os contribuintes casados ou que vivam em união de facto podem escolher, todos os anos, a modalidade de entrega da declaração que lhes seja mais favorável.

Uma dúvida comum entre os contribuintes é: devo entregar o IRS em conjunto ou em separado?

Desde 2017, que as pessoas casadas ou que vivem em união de facto podem optar pela entrega da declaração juntamente com o cônjuge.

Mas, antes de escolher esta opção, é importante entender como tudo funciona. Afinal, esta situação não vale a pena em todos os casos.

Para esclarecer este tema, partilhamos de seguida as principais informações que precisa de conhecer!

IRS em conjunto ou em separado: Entenda as principais diferenças

Na tributação separada, cada elemento do casal entrega a sua própria declaração de IRS, declarando os respetivos rendimentos, retenções na fonte e despesas dedutíveis.

Já na tributação conjunta, o casal apresenta uma única declaração, na qual são incluídos os rendimentos de ambos e dos respetivos dependentes.

Não existe uma solução que seja sempre mais vantajosa. A opção depende, entre outros fatores, dos rendimentos de cada elemento do casal, das deduções à coleta, da composição do agregado familiar e das taxas de IRS aplicáveis.

O que muda nas deduções à coleta

As deduções à coleta são despesas que possibilitam o abate de uma percentagem do valor total do imposto.

Esta percentagem é limitada a um montante máximo, pelo que o contribuinte não poderá descontar mais do que este valor.

É importante observar que no caso da entrega da declaração conjunta, estes limites máximos não são duplicados.

Assim, se o casal possui muitas despesas dedutíveis, acaba por ficar em desvantagem. Uma vez que, ao atingirem o limite máximo de dedução, todas as despesas seguintes deixam de ser consideradas.

Portanto, os casais com muitas despesas dedutíveis devem ficar atentos. Pois, neste caso, é provável que seja mais vantajoso entregar o IRS em separado.

O impacto na tributação

Já sabe que o valor a pagar de imposto é progressivo. Ou seja, é determinado de acordo com o nível de rendimentos dos contribuintes.

Na prática, quanto mais alto é o escalão em que se insere, maior será a taxa de IRS que lhe será aplicada.

E, os casais que entregam o IRS separadamente, são como duas entidades distintas perante a Autoridade Tributária.

Desta forma, são aplicadas as taxas de IRS que correspondem aos rendimentos de cada um.

Por outro lado, os casais que entregam o IRS em conjunto, declaram para efeitos fiscais a média dos rendimentos de ambos.

Assim, o rendimento coletável do casal e a taxa de IRS a ser aplicada são determinados pelo seguinte cálculo:

Soma dos rendimentos do casal – deduções específicas = resultado dividido por dois

É neste detalhe que pode beneficiar e pagar menos, especialmente quando os rendimentos individuais possuem valores muito distantes.

Nestes casos, o titular com rendimentos menores faz descer a média do rendimento coletável, reduzindo a taxa de IRS aplicável ao casal.

Aplicar esta estratégia pode significar uma poupança significativa sobre o imposto a pagar.

E no caso dos filhos?

Quando tem filhos e opta pela entrega do IRS em conjunto, os mesmos irão constar nesta declaração única.

E, quando o casal opta pela entrega em separado, os filhos podem ser distribuídos entre as declarações. Esta divisão é feita, geralmente, para se obter mais benefícios.

Caso haja apenas um filho, é recomendável que ele conste na declaração do elemento do casal com maiores rendimentos.

Por fim, frisamos a importância de usufruir das simulações. Pois, como pode perceber, o cenário mais vantajoso depende das circunstâncias individuais do agregado familiar.